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Abasteça e troque - Confira o regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO “ABASTEÇA E TROQUE”

1. O Programa de Relacionamento “Abasteça e Troque” será promovido pela RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.520.438/0001-40, detentora da marca “RodOil” no evento denominado “Festa da Uva 2019”, durante o período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2019, exclusivamente aos clientes RodOil que cumprirem os critérios abaixo. 

2. Para fins desse Programa, serão consideradas as notas fiscais de abastecimento de combustíveis no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais), não cumulativas, em todo e qualquer posto de revenda de produtos combustíveis bandeira RodOIL, que ocorram no período compreendido entre 18 de fevereiro a 10 de março de 2019. 

3. Para participar, todos os clientes maiores de 18 (dezoito) anos deverão:

(i) abastecer seu veículo em todo e qualquer posto de revenda de produtos combustíveis bandeira RodOIL, cuja relação está disponível no endereço eletrônico <https://www.rodoil.com.br/postos>; e,

(ii) apresentar a nota fiscal de abastecimento, no período citado no item 2, no “estande da RodOIL” localizado no pavilhão “Nostra Gente” no “Parque de Eventos da Festa da Uva”.  

3.1. Abastecimentos realizados fora do Período do Programa e/ou em postos de revenda de produtos combustíveis que não sejam bandeira RodOIL não serão aceitos para fins desse Programa.

3.2. Para cada nota fiscal apresentada, o participante terá direito a resgatar, gratuitamente, desde que requerido dentro do Período do Programa, nos termos deste regulamento, e observada a sua disponibilidade, 01 (um) voucher que dará direito a uma das seguintes opções:

(a) uso do simulador RACE-VR no estande da RodOIL; OU

(b) uso do carrinho elétrico; OU

(c) 01 (um) copo de suco de uva de 200ml.

3.3 As trocas ocorrerão no “estande RodOIL”, localizado no pavilhão “Nostra Gente”, dentro do “Parque da Festa da Uva”, no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2019. 

4. A cada nota fiscal de abastecimento de combustíveis no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) nos postos de revenda de produtos combustíveis bandeira RodOIL, nos termos dos itens 2 e 3 acima, o participante terá direito a 01 (um) voucher, já mencionado no item 3.2, mediante disponibilidade de horários e produtos. 

4.1. Cada participante poderá resgatar no máximo 02 (duas) unidades do mesmo voucher.

4.2. Todos os vouchers poderão ser resgatados no ato da apresentação da nota fiscal, durante o Período do Programa, respeitando os horários, ordem de chegada e disponibilidade de produtos. 

4.3. Os vouchers poderão ser trocados diariamente, observado o horário de funcionamento do “estande da RodOIL” ao público, no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2019, das 11h às 22h de segunda à domingo. 

4.4. Não será permitida a reserva de vouchers, cada participante terá o direito de resgatar os produtos que ainda estiverem disponíveis no momento da troca.

4.5. Não será permitida nenhuma troca após o Período do Programa. 

4.6. As notas fiscais não são cumulativas. Portanto, a apresentação da nota fiscal garante a troca pelo voucher ou produto no ato, não havendo possibilidade de acumular valores de notas fiscais anteriores para cumprir o requisito do valor acordado, de R$ 50,00 (cinquenta reais). 

4.7. Em nenhuma hipótese os vouchers serão convertidos, nem trocados por dinheiro ou outros produtos. 

4.8. Ao resgatar os pontos em voucher ou produtos, nos termos desse Programa, haverá automático registro de uso da nota fiscal, que não poderá ser reutilizada neste ou em qualquer outro Programa. 

4.9. O participante declara e se responsabiliza pela conferência da integridade do voucher resgatado no momento de sua entrega ou uso, eximindo o Programa de qualquer responsabilidade por eventual problema constatado em momento posterior, nada mais sendo devido ao mesmo após a efetivação da entrega. 

4.10. Os vouchers e produtos não podem ser comercializados ou negociados a qualquer título, nem convertidos em dinheiro. 

5. Ao participar do Programa, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a RodOIL a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, o seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, impressa, eletrônica e digital, tanto para fins de divulgação da presente Ação Promocional, quanto para fins comerciais, pelo prazo de 10 (dez) anos, a exclusivo critério do Programa e da marca RodOil a eventual divulgação. 

5.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da RodOIL. 

6. O presente regulamento poderá ser alterado e/ou o Programa ser suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da RodOIL e que comprometa a realização do Programa de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado. 

7. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o Programa, os participantes poderão entrar em contato com a equipe de atendimento da marca RodOIL no “estande da RodOIL” na “Festa da Uva 2019”. 

8. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela RodOIL. 

8.1. Permanecendo a divergência, poderá ser formada uma comissão por integrantes do Programa para julgamento da questão. 

9. O uso das vantagens decorrentes do Programa em desacordo com este Regulamento ou com a legislação em vigor implicará na extinção de validação da nota fiscal. 

10. O programa poderá rever e alterar os critérios de atribuição, cotação e utilização de notas fiscais deste Programa, desde que seja comunicado as alterações aos estabelecimentos participantes. 

11.  Ao aderir ao Programa, o participante concorda e aceita todos os termos e condições deste regulamento, aceitando-os em sua integralidade. 

12. O participante será responsável pela veracidade dos fatos. Serão automaticamente excluídos do Programa, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos do Programa e o seu Regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis. 

13. Cópia deste Regulamento poderá ser obtida no “estande RodOIL” na “Festa da Uva 2019”, e no endereço eletrônico da RodOil <https://www.rodoil.com.br/>. 

14. Se, por qualquer motivo, quaisquer das disposições deste regulamento venham a se tornar ou a ser declaradas inválidas, ilegais ou inexequíveis por qualquer tribunal ou órgão competente, a RodOil irá deliberar sobre disposições que as substituam e que não sejam inválidas, ilegais ou inexequíveis e que mantenham, tanto quanto possível, em todas as circunstâncias, o equilíbrio das relações originadas desse regulamento. 

15. A decretação de invalidade, ilegalidade, ou inexequibilidade de qualquer das disposições contidas neste regulamento por tribunal ou outro órgão competente, não invalida as demais, permanecendo o regulamento em pleno vigor com relação às disposições remanescentes. 

16. Fica eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul, RS, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas eventualmente decorrentes do presente regulamento, que não possam ser resolvidas por meio administrativo. 

Caxias do Sul, RS, 01 de fevereiro de 2019.